A loja online Apineves, unipessoal Lda no website , inscrito no CNPJ sob o nº 513627626 com sede em Avenida da Marginal, nº 1668, Rio Mau PNF processa dados de carácter pessoal fornecidos pelo Cliente a fim de cumprir e adicionalmente confirmar os Termos e Condições, para processar os pedidos electrónicos e remessas, e para a comunicação necessária durante o período exigido pela lei.

Disposições Gerais,

1. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais, em conformidade com o GDPR  é Apineves Unipessoal LDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 513627626, com a sede em Avenida da Marginal, nº 1668, Rio Mau PNF ;

2. Os dados de contato do Responsável são os seguintes: e-mail: Apineves@hotmail.com, tel.: 969094753;

3. Os dados de carácter pessoal são quaisquer informações que estejam relacionadas com uma pessoa física identificada ou identificável.

Origem dos dados pessoais,

1. O Responsável processa os dados pessoais recebidos com o consentimento do Cliente e recolhidos através do contrato de compra e pedido electrónico preenchido no site.

2. O Responsável processa apenas os dados de contato e dados identificáveis do Cliente que sejam necessários para o cumprimento do contrato de compra; 

3. O Responsável processa os dados pessoais com a finalidade de envio do produto e de contabilidade e para a comunicação necessária entre as partes contratantes durante o período exigido pela lei. Os dados pessoais não serão divulgados e nem transferidos para outros países.

Direitos do cliente,

Em conformidade com o Regulamento, o Cliente tem o direito de:

1. ter acesso aos dados pessoais;

2. rectificar os seus dados pessoais;

3. pedir exclusão dos dados pessoais;

4. se opor ao processamento dos dados pessoais;

5. portabilidade dos dados;

6. revogar o consentimento com o processamento dos dados pessoais por escrito ou por e-mail em: Apineves@hotmail.com ;

7. apresentar queixa junto com uma autoridade supervisora em caso de suspeita de violação do Regulamento.

Segurança dos dados pessoais,

1. O Responsável declara tomar todas as precauções técnicas e organizacionais, necessárias para a protecção dos dados pessoais;

2. O Responsável tem tomado as precauções técnicas para garantir um armazenamento de dados seguro, em particular, protegendo o acesso ao computador com senha, usando um software de anti-vírus e fazendo manutenção regular do computador.

Disposições finais,

1. Ao enviar um pedido electrónico para o site o Cliente confirma que está informado sobre todas as condições da protecção de dados pessoais e aceita-as na íntegra;

2. O Cliente aceita as regras ao marcar a caixa de selecção no formulário do pedido de compra;

3. O Responsável tem o direito de actualizar essas regras a qualquer momento. A versão actualizada deve ser publicada no site do Responsável.

Essas regras entram em vigor a 29-10-2018